Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia Legislativa do Piauí, Projeto de Lei do governador Wilson Martins que isenta proprietários de motos, motonetas e automóveis de até mil cilidradas do pagamento do IPVA e taxas do Detran, com base em parecer favorável do deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ.
De acordo com a proposição, a isenção atinge os créditos tributários existentes até o dia 31 de dezembro do ano passado. Os donos dos veículos terão direito ainda a um desconto de 25% nos débitos referentes a este ano.
O deputado Antonio Félix foi o autor do indicativo do projeto de lei que levou a isenção das taxas. No projeto, os motoristas com carro 1.0 – mil cilindradas - e que comprovam receber quatro salários mínimos (R$ 2.180,00) irão ser isentados. As motos de até 150 cilindradas também serão beneficiadas. A previsão é que mais de 100 mil motoristas serão isentados com a nova lei.
Somente para argumentar - No Projeto de Lei deveriam acrescentar que somente os proprietários que recebessem curso de reciclagem de direção defensiva teriam direito à referida isenção. Seria uma grande chance de pelo menos diminuir o número de acidente de trânsito com motocicletas e automóveis que ocorrem diariamente que mutilam as pessoas e lotam os hospitais do Estado. Em sendo assim, os proprietários e condutores desses veículos estariam mais conscientes dos seus direitos e obrigações com as regras de circulação nas vias terrestres.
O deputado Antonio Félix foi o autor do indicativo do projeto de lei que levou a isenção das taxas. No projeto, os motoristas com carro 1.0 – mil cilindradas - e que comprovam receber quatro salários mínimos (R$ 2.180,00) irão ser isentados. As motos de até 150 cilindradas também serão beneficiadas. A previsão é que mais de 100 mil motoristas serão isentados com a nova lei.
Somente para argumentar - No Projeto de Lei deveriam acrescentar que somente os proprietários que recebessem curso de reciclagem de direção defensiva teriam direito à referida isenção. Seria uma grande chance de pelo menos diminuir o número de acidente de trânsito com motocicletas e automóveis que ocorrem diariamente que mutilam as pessoas e lotam os hospitais do Estado. Em sendo assim, os proprietários e condutores desses veículos estariam mais conscientes dos seus direitos e obrigações com as regras de circulação nas vias terrestres.
Fonte:gp1
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