Valor do aumento só será definido em negociações entre centrais sindicais e beneficiários

O Congresso aprovou ontem o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012, estabelecendo que o Orçamento da União reserve verba para dar aumento real (acima da inflação) aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo. O texto também mantém o valor do mínimo previsto pelo Executivo para 2012, de R$ 616,34.

O percentual de aumento real nos benefícios vai ser definido em negociações entre centrais sindicais e representantes dos aposentados. Não há prazo definido para isso ocorrer. O texto da LDO segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo não têm ganho real significativo nos benefícios desde 1997, ao contrário dos que recebem o piso, atrelado ao salário mínimo. As exceções mais recentes foram dois anos eleitorais, 2002 e 2006.

Segundo dados da Previdência Social, entre 1995 e 2010, os beneficiários que ganham um salário mínimo tiveram ganho real de 121%. Quem ganha acima do piso teve aumento real de 27%. Conforme a Previdência, mais de 8 milhões de pessoas (30% dos beneficiários) recebem mais do que um salário mínimo.

Ajuste será de 13% a 14% para o mínimo

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